A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), já esteja em vigor, sua implantação por muitas empresas ainda não foi concluída e, em alguns casos, sequer... Leia mais →
Para entendermos porque o regimento interno de uma empresa é imprescindível, vamos iniciar explicar o que é este documento, se ele é um documento válido judicialmente e porque ele é... Leia mais →
Na esfera das atividades ligadas ao ramo do agronegócio as empresas agroindustriais sujeitas ao regime não cumulativo (art. 195, § 12, CF, Leis 10.637/02 e 10.833/03) acabam sofrendo dificuldades quanto... Leia mais →
O assunto mais comentado do momento é a melhor notícia do ano para os aposentados: O julgamento favorável da Revisão da Vida Toda! Com a possibilidade desta revisão, milhares de... Leia mais →
Primeiramente vamos esclarecer o conceito de condomínio no código civil, que o define como sendo a mesma coisa que pertence a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas... Leia mais →
Referente a holding já comentamos em artigos anteriores[1] sobre seu conceito e seus tipos que podem ser holding mista: sociedade cujo objeto social é também a participação societária, porém conjugada com... Leia mais →
INTRODUÇÃO Como o título mesmo já traz a ideia principal deste artigo, desde a entrada em vigor da lei 14.457 de 2022, a CIPA deixou de ser a Comissão Interna... Leia mais →
1- INTRODUÇÃO A alta carga tributária enfrentada pelos empresários brasileiros, vem demandando destes a necessidade de efetuar a análise da apuração e recolhimentos dos tributos referentes aos regimes tributários brasileiros... Leia mais →
1. Introdução De acordo com a Lei Complementar 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitem... Leia mais →
O programa de compliance pode ser entendido resumidamente como uma série de medidas que serão adotadas pela empresa para que ela passe a cumprir requisitos legais e normativas internas que... Leia mais →