Artigos

Em meio à crise existente proveniente da pandemia de COVID-19 que assolou o mundo desde o começo do ano de 2020, a população se viu obrigada a se adaptar e... Leia mais →

Com a edição da lei 14.151/2021 que visa afastar as gestantes do trabalho presencial por conta da pandemia de COVID-19, se criou uma discussão: quem deve arcar com o ônus... Leia mais →

1 – INTRODUÇÃO Possuindo um sistema tributário diferente dos demais regimes tributários previstos no ordenamento jurídico brasileiro para fins de determinar como a empresa efetuará o pagamento pelos impostos, o... Leia mais →

Objetivando a viabilização da recuperação das empresas prejudicadas em razão da Pandemia da Covid-19, e além disso manter os níveis de arrecadação do Estado, o Governo do Estado do Paraná... Leia mais →

ARTIGO SOBRE A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS. INÍCIO E O FIM DO SEU DIREITO 1- Liberdade de expressão A liberdade de expressão é garantida no Artigo 5º da Constituição... Leia mais →

SISBAJUD A EVOLUÇÃO DO BACENJUD SISBAJUD é o novo sistema de operação implantado em setembro de 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Banco Central e... Leia mais →

1. Introdução Um dos principais temas de cuidado do Direito do Trabalho, que sempre visará a proteção da parte hipossuficiente na relação trabalhista, no caso, o trabalhador, será o tema... Leia mais →

Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento que faz parte do rol de informações, registros ambientais, histórico-laboral dos colaboradores de uma empresa, constituindo como obrigatório, sendo dispensado nos casos de empresas... Leia mais →

1 – INTRODUÇÃO Em artigo anterior (A Latente Inconstitucionalidade da Incidência do ICMS sobre a Base de Cálculo do PIS e da COFINS) , tratamos da inconstitucionalidade do ICMS na... Leia mais →